Eleonora Menicucci de Oliveira

Por Magda de Almeida Neves (UFMG/PUCMinas)

Eleonora, nasceu em Lavras, cidade de Minas Gerais, onde viveu até se formar como professora, na Escola Normal, em 1963. Mudando-se para Belo Horizonte, começou a trabalhar como professora, mas a situação política do Brasil, que estava sob domínio da ditadura militar, a levou a se engajar mais efetivamente na luta contra o governo autoritário. Iniciou sua militância política, filiando-se ao Partido Comunista Brasileiro – PCB, à Política Operária – Polop e, posteriormente, ao Partido Operário Comunista – POC. Mas, ao mesmo tempo que dava início à sua luta contra a ditadura, foi aprovada no curso de Ciências Sociais, na UFMG, construindo uma trajetória na qual militância e vida acadêmica caminhariam sempre entrelaçadas! Foi presa em 1971, condenada a 12 anos, cumpriu 3 anos e 8 meses no presídio Tiradentes. Sua crítica e indignação com a realidade brasileira, a levaram a retomar seus estudos no curso de Ciências Sociais. O caminho que vai trilhar foi construído com uma sólida formação teórica e, coerente com suas inquietações, que nunca a deixaram acomodada, inseriu-se de forma efetiva em diferentes movimentos da sociedade civil.

Em 1974, concluiu seu curso de graduação em Ciências Sociais pela UFMG. Em Belo Horizonte, contribuiu de maneira decisiva para a criação do Movimento Feminino pela Anistia e colaborou, nessa época, com jornais ligados ao movimento feminista, como o SOS Mulher, entre outros. Em 1978, foi contratada como professora colaboradora na Universidade Federal da Paraíba, tendo sido efetivada posteriormente e, a partir de seus estudos e questionamentos, passou a dar prioridade, aos movimentos e às lutas feministas. Dando continuidade à sua formação, defendeu seu Mestrado em Ciências Sociais na UFPb em 1983 e o seu doutorado em Ciência Política, na USP, em 1990. Eleonora sempre enfatizou nas suas pesquisas e publicações, o tema dos direitos reprodutivos e direitos sexuais. Ainda na Paraíba, participou da organização do grupo “Maria Mulher” cuja pauta dava prioridade aos estudos, pesquisas e publicações sobre as questões feministas e denúncias sobre as ações de violência contra as mulheres.
De 1980 a 1990 foi assessora da Comissão Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, contribuindo de forma decisiva para a incorporação de diversas questões relativas à defesa dos direitos das mulheres nas pautas do movimento sindical. Essa experiência provocou vários questionamentos e, em 1994 ela realizou um pós-doutorado em Saúde e Trabalho das mulheres na Faculdade de Medicina da “Universitá Degli Studi de Milano”, Itália, procurando aprofundar seus estudos.

Após a defesa de sua tese de doutorado, Eleonora transferiu-se para a UNIFESP, onde criou a Rede Nacional Feminista de Saúde e direitos reprodutivos, cuja atuação teve repercussão nacional. Nesse contexto, enfatizou também outras questões de pesquisa relacionadas à questão do aborto, saúde integral da mulher, políticas públicas de saúde e violência de gênero, colaborando com o debate acadêmico sobre estes temas nos diversos encontros científicos, congressos e outros fóruns da sociedade civil. Em 2004, foi convidada a atuar como relatora das Nações Unidas, sobre o tema dos Direitos Humanos à Saúde, no Brasil.

Sempre ativa, não só participando dos movimentos feministas, mas também na vida acadêmica, colaborou como assessora e consultora de vários órgãos científicos, como CAPES, CNPQ, FAPESP, Fundação Macarthur, Fundação Ford, Fundação Carlos Chagas, entre outras. Ocupou vários cargos institucionais na Unifesp, assumindo a Pró Reitoria de Extensão de 2009 a 2011. Como atividade de extensão estimulou a criação da Universidade aberta do SUS, com o objetivo de estabelecer uma política nacional de educação permanente em Saúde.

Em 2006, prestou concurso para livre docente, e em 2016 para professora titular. Até assumir o cargo de Ministra da Secretaria de Política para Mulheres, no governo Dilma Rousseff entre 2012 e 2016, foi pesquisadora do CNPQ. Sua trajetória como pesquisadora dedicada e competente no campo da saúde da mulher e da violência de gênero, lhe conferiu legitimidade e o reconhecimento de entidades científicas e do movimento feminista para ser indicada, pela Presidenta Dilma Rousseff, para o cargo de Ministra. Estabeleceu políticas públicas para atender as diversas reivindicações do movimento de mulheres e desenvolveu uma secretaria dinâmica e muito atuante. Deu prioridade às ações de combate à violência contra as mulheres, formulando o programa “Mulher viver sem violência”, com sete ações, tendo a “Casa da Mulher Brasileira”, como uma das mais importantes desenvolvidas no seu mandato. Em parceria com os estados da federação, o governo federal construiu uma casa em cada estado, abrigando todos os serviços necessários para o atendimento das mulheres vítimas de violência. Com o golpe de 2016, que retirou a primeira mulher eleita para a presidência da República, Dilma Rousseff, essa política foi paralisada.

Uma trajetória tão fecunda e dinâmica, cuja participação na luta contra a ditadura, nos movimentos sociais e feministas, na academia como professora e pesquisadora, sempre em defesa da universidade pública, e na formulação de políticas públicas, como Ministra da Secretaria das Mulheres lhe conferiu diversos prêmios. O reconhecimento das diferentes instituições públicas e de outros organismos da sociedade civil, demonstra a importância das suas ações na busca contínua por uma sociedade mais justa e igualitária. Eleonora Menicucci foi agraciada com vários títulos, prêmios e medalhas, dos quais vou mencionar alguns, que demonstram a relevância de sua atuação: 2019- Medalha do Mérito Farroupilha. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; 2017- Personagem Emérita, Direitos Humanos e Gênero. Centro de Ciências Humanas, Filosofia e Letras da Universidade Federal da Paraíba; 2017.

Homenagem a Ex-Ministra pela vida exemplar e pela defesa, sem medidas das mulheres e da população mais necessitada do nosso país. Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; 2017- Título de Cidadã Baiana. Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; 2017- Medalha Grão Mestre da Ordem dos Timbiras. Estado do Maranhão; 2016- 30 anos do Conselho Nacional de Direito das Mulheres. CNDM; 2015- Homenagem às Mulheres que lutaram por democracia e liberdade no contexto da Ditadura civil-militar. Câmara dos Deputados. Brasília. DF; 2015- Título de Cidadã Paraibana. Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; 2013- Insígnia do Grau de Grã Cruz da Ordem do Rio Branco. Ministério das Relações Exteriores; 2013 -V Medalha Ruth Cardoso, Conselho Estadual da Condição Feminina. São Paulo; 2012- Título de Cidadã Paulista, Câmara Municipal de São Paulo.

Como professora e pesquisadora na área da Sociologia da Saúde, e Saúde Coletiva orientou diversos alunos em Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado e contribuiu com seus estudos para a ampliação da discussão de gênero nas pesquisas sobre saúde. Seu olhar atento para as questões das mulheres, relacionadas à violência, à saúde reprodutiva e sexual, aos direitos das mulheres contribuiu significativamente para evidenciar todo um contexto de problemas específicos de gênero, muitas vezes negligenciados. Seu percurso como acadêmica e militante feminista demonstrou o quanto Eleonora sempre teve uma postura ética, competente e generosa durante toda sua trajetória, demonstrando seu compromisso com a produção sociológica, mas também com ações que possam mudar a situação de vulnerabilidade, exclusão e preconceito nas quais as mulheres muitas vezes estão inseridas. Sua voz ativa na defesa intransigente dos direitos das mulheres tem o reconhecimento do movimento feminista como uma liderança fundamental, na consolidação das lutas das mulheres.

Sugestões de obras da autora:

FERNANDES, H.; OLIVEIRA, E. M.; VENTURA, R. N.; HORTA, A. L. M. ; DASPETT, C. . Violência e vulnerabilidade ao HIV/AIDS em jovens homossexuais e bissexuais. Acta Paulista de Enfermagem, v. 30, p. 390-396, 2017.

SCHRAIBER, Lilia Blima ; d& ; Portella, Ana Paula ; Menicucci, Eleonora Violência de gênero no campo da Saúde Coletiva: conquistas e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, p. 1019-1027, 2009.

OLIVEIRA, Eleonora Menicucci de; Barreto, Margarida. Engendrando gênero na compreensão das lesões por esforços repetitivos. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 6, n.1, p. 77-99, 1997

OLIVEIRA, E. M. Reconfiguração das relações de gênero no trabalho. 1. ed. São Paulo: CUT Editora, 2004. v. 1000. 144p.

OLIVEIRA, E. M. A Mulher, a Sexualidade e o Trabalho. 1. ed. São Paulo: Hucitec, 1999. 155p.

OLIVEIRA, E. M. Plataforma de Direitos Humanos Econômicos Sociais e Culturais (DHESC). In: Fátima Oliveira e Ana Maria Soares. (Org.). A presença da mulher no controle social das políticas de saúde. Belo Horizonte: Maza Edições, 2004, v. p. 133-141.