MANIFESTAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS PERIÓDICOS CIENTÍFICOS BRASILEIROS

Publicado em 11 de junho de 2021

A Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Academia Brasileira de Letras (ABL), a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entidades que procuram contribuir sempre para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, para a educação e para a cultura brasileira, manifestam sua grande preocupação com a falta de recursos financeiros para periódicos científicos brasileiros e com as notícias recentes sobre o fechamento de revistas científicas e sobre situações de descontinuidade em muitas outras.

Nas revistas científicas de diferentes áreas de conhecimento são apresentados resultados de pesquisas, observações e análises relativas a acontecimentos e fenômenos na natureza e na sociedade, experiências e propostas inovadoras, novas ideias, teorias e modelos. A partir da interação entre os autores e seus pares o conhecimento científico progride. As revistas científicas têm, portanto, grande importância uma vez que, sem essa comunicação, a ciência não avança. Nossas entidades têm conhecimento de que diversas revistas científicas nacionais estão sofrendo sérias restrições com a falta de financiamento e até paralisando suas atividades, sendo que muitas estão classificadas, em suas áreas, com as avaliações mais elevadas do sistema Qualis da Capes.

Essa situação alarmante, que prejudica e inviabiliza revistas científicas, decorre do fato de que não estão sendo mais realizados os editais de financiamento para a editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros de alta especialização em todas as áreas de conhecimento, pelas agências de fomento CNPq e Capes, como ocorria em anos anteriores. A Capes, que anteriormente aportava recursos para essa atividade essencial para a pós-graduação, considerando que tanto os programas como os pesquisadores individuais são avaliados pela sua produção científica publicada em revistas especializadas, interrompeu o seu apoio. Ela mantém, e é essencial que continue a fazê-lo, o Portal de Periódicos que abarca periódicos do exterior. A Chamada de 2019 do CNPq, para periódicos científicos brasileiros, teve apenas R$ 1 (um) milhão de reais, enquanto que, na Chamada de 2018, foram destinados R$ 4 milhões (R$ 2 milhões provenientes do CNPq e R$ 2 milhões da Capes). A Chamada de 2020 simplesmente não existiu. Tem havido, claro, redução de recursos para estas agências, mas isto não oferece uma justificativa plausível para a suspensão destas chamadas, porque trata-se de uma questão prioritária e os recursos necessários são relativamente pequenos.

As entidades signatárias solicitam às agências federais de fomento, CNPq e Capes, e poderia ser articulado também um apoio das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, providências emergenciais para resolver essa demanda crucial para a ciência brasileira. Ao mesmo tempo, reafirmamos categoricamente que, sem recursos adequados para o fomento à pesquisa, sem bolsas para estudantes de graduação e de pós-graduação e para pesquisadores, sem apoio à infraestrutura das instituições de pesquisa e, também, sem revistas científicas, a ciência brasileira tenderá ao esgotamento. Sem revistas científicas não haverá ciência e a cultura brasileira ficará empobrecida.

São Paulo e Rio de Janeiro, 10 de junho de 2021.

Luiz Davidovich – Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Marco Lucchesi – Presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL)
Rubens Belfort Mattos Jr – Presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM)
Ildeu de Castro Moreira – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

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