Ser trabalhador e ser assistido: fronteiras permeáveis na questão social

Cristina Almeida Cunha Filgueiras

Resumo


O artigo examina um aspecto da relação atual entre trabalho e proteção social para o qual a literatura nas Ciências Sociais – principalmente a brasileira – não tem estado atenta. São analisadas mudanças ocorridas nas duas últimas décadas na França e no Brasil, considerando que, apesar de existirem muitas diferenças entre esses países, há evidências de convergência entre eles no que diz respeito às tendências de tratamento da questão do trabalho e da proteção de setores desfavorecidos. Em primeiro lugar, abordaremos elementos atuais da questão social, o que nos leva a assinalar um primeiro tipo de convergência entre os dois países, relacionado às mutações no mundo do trabalho e suas conexões com a precariedade e a pobreza. Em segundo lugar, falaremos sobre a maior importância dada atualmente à assistência como política pública e os processos de ‘ativação’ dos beneficiários de programas públicos. Em terceiro lugar, discutiremos como as fronteiras entre trabalhadores e assistidos se tornaram permeáveis. Na última parte do artigo concluímos que, apesar de relevantes diferenças entre França e Brasil, suas políticas de proteção social estão confrontadas a tensões semelhantes, dentre elas o surgimento do ‘trabalhador assistido’ e a aproximação entre a esfera do trabalho e o direito à assistência.


Referências


BARBIER, Jean-Claude. (2010), “Of similarities and divergences: why there is no continental ideal-type of ‘activation reforms’?". CES Working Papers 75.

______. (2011), “Activer les pauvres et les chômeurs par l’emploi? Leçons d’une stratégie de reforme”. Politiques sociales et familiales, n.104, pp. 47-58.

BARRIENTOS, Armando. (2012), “Dilemas de las políticas sociales latinoamericanas ¿Hacia una protección social fragmentada?” Nueva Sociedad, Caracas, n. 239, pp. 65-78.

BRESSON, Maryse. (2011), “La précarité: une catégorie d’analyse pertinente des enjeux de la norme d’emploi et des situations sociales ‘d’entre-deux’”, Sociologies. Disponível em: https://sociologies.revues.org/3421. Acesso em: 10/06/2016.

CARDOSO JÚNIOR, José Celso. (2014), “Trabalho e civilização”. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, Brasília, n. 22, pp. 613-632. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/140930_bps22_especial.pdf. Acesso em: 10/06/2016.

CASTEL, Robert. (1995), Les métamorphoses de la question sociale : une chronique du salariat. Paris: Éditions Fayard.

______. (2009), La montée des incertitudes: travail, protections, statut de l’individu. Paris: Éditions du Seuil.

CEPAL, Comisión Económica para América Latina y el Caribe. (2017), Anuario Estadístico de América Latina y el Caribe 2016. Santiago de Chile. Disponível em http://www.cepal.org/es/publicaciones/40972-anuario-estadistico-america-latina-caribe-2016-statistical-yearbook-latin. Acesso em: 28/02/2017

DRAIBE, Sônia; RIESCO, Manuel. (2006), “Estado de bienestar, desarrollo económico y ciudadanía: algunas lecciones de la literatura contemporánea”. CEPAL. Série Estudios y perspectivas, Santiago de Chile, n.55.

DUVOUX, Nicolas. (2013), “Comment l’assistance chasse l’État social”. Idées économiques et sociales, n. 171, pp. 10-17.

ESPING-ANDERSEN, Gosta. (1991), “As três economias políticas do welfare state”. Lua Nova, São Paulo, n. 24, pp. 85-116.

EVERAERE, Christophe. (2014), Les emplois atypiques : quelles réponses au besoin de flexisécurité? Rueil-Malmaison: Éditions Liaisons.

FILGUEIRAS, Cristina. (2014), “Os territórios do SUAS”. In: ROMAGNOLI, Roberta; MOREIRA, Maria Ignez (org.). O Sistema Único de Assistência Social, SUAS: a articulação entre psicologia e o serviço social no campo da proteção social, seus desafios e perspectivas. Curitiba, CRV, pp.81-94.

GALEANO, Eduardo. (2012), “El trabajo y la dignidad humana”. CLACSO. VI Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. Ciudad de Mexico. Disponível em: http://www.clacso.org.ar/difusion/galeano_2015/1940_2015_completo.html Acesso em: 10/06/2016.

GENARD, Jean.-Louis. (2009), “Une réflexion sur l’anthropologie de la fragilité, de la vulnérabilité et de la souffrance”. In: PERILLEUX, T.; CULTIAUX, J. (dir.). Destins politiques de la souffrance : intervention sociale, justice, travail. Toulouse: Éditions Erès.

IPEA. (2015), Políticas Sociais: acompanhamento e análise, Brasília, n. 23. Disponível em: http://ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=25812&Itemid=9

Acesso em: 22/02/2017.

______. (2014), “Assistência Social”. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, Brasília, n. 22, pp. 47-142. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/140930_bps22_cap2.pdf

Acesso em: 10/06/2016.

______. (2013), “Duas décadas de desigualdade e pobreza no Brasil medidas pela Pnad/Ibge”. Comunicados IPEA, Brasília, n. 159. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/131001_comunicadoipea159.pdf. Acesso em: 10/06/2016.

INSEE. (2014), Les niveaux de vie em 2014. Insee Première, n.1614. Disponível em https://www.insee.fr/fr/statistiques/2121597. Acesso em 22/02/2017.

______. (2016), Une photographie du marché du travail. Disponível em https://www.insee.fr/fr/statistiques/2121578. Acesso em 22/02/2017.

LAFORE, Robert. (2012), “Conclusion du séminaire”. In: GELOT, Didier (sous la direction de) Penser l’assistance pour en sortir : l’assistance dans le cadre de la solidarité nationale. Observatoire National de la Pauvreté et de l’Exclusion. Disponível em: http://www.onpes.gouv.fr/IMG/pdf/Actes_du_seminaire_de_l_ONPES_2012_WEB-2.pdf. Acesso em: 10/06/2016.

MESSU, Michel. (2010), “Aide toi, le ciel t’aidera!” SociologieS, Débats, Figures contemporaines de l’État social. Disponível em: https://sociologies.revues.org/3391. Acesso em: 10/06/2016.

NEUBOURG, Chris de; CASTONGUAY, Julie; ROELEN, Keelie. (2005), Redes de seguridad social y asistencia social dirigida: lecciones de la experiencia europea. Disponível em: http://siteresources.worldbank.org/SAFETYNETSANDTRANSFERS/Resources/281945-1123255153992/1525234-1123255179743/deNeubourg_SSN_EULessons_Sp.pdf. Acesso em: 10/06/2016.

OBSERVATOIRE DES INEGALITES. (2015), 3,2 millions de salariés précaires en France. Disponível em: http://www.inegalites.fr/spip.php?page=article&id_article=957&id_groupe=11&id_mot=89&id_rubrique=3 Acesso em: 10/06/2016.

OBSERVATOIRE DES INEGALITES. (2015), Précarité: un marché du travail à deux vitesses. Disponível em: http://www.inegalites.fr/spip.php?page=analyse&id_article=2025&id_groupe=11&id_rubrique=28&id_mot=40. Acesso em: 10/06/2016.

OBSERVATOIRE NATIONAL DE LA PAUVRETE ET DE L’EXCLUSION SOCIALE. (2012), Crise économique, marché du travail et pauvreté : rapport 2011-2012. Disponível em: http://www.onpes.gouv.fr/IMG/pdf/Rapport_ONPES_2011-2012_chap_1_.pdf. Acesso em: 10/06/2016.

OBSERVATOIRE NATIONAL DE LA PAUVRETE ET DE L’EXCLUSION SOCIALE. (2013), Penser l’assistance: rapport thématique. Disponível em: https://www.onpes.gouv.fr/IMG/pdf/Penser_l_assistance_web.pdf. Acesso em: 10/06/2016.

OBSERVATOIRE NATIONAL DE LA PAUVRETE ET DE L’EXCLUSION SOCIALE. (2014), Les effets d’une crise économique de longue durée : rapport 2013-2014. Disponível em: http://www.onpes.gouv.fr/IMG/pdf/Rapport_ONPES_2013_2014_BD.pdf. Acesso em: 10/06/2016.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS; COMISSÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E O CARIBE; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. (2010), Proteção social e geração de emprego: análise de experiências derivadas de programas de transferências com co-responsabilidade. Washington DC: OEA. CEPAL. OIT.

PAUGAM, Serge; DUVOUX, Nicolas. (2008), La régulation des pauvres. Paris: Puf.

PAZ-FUCHS, Amir. (2008). Welfare to work: conditional rights in social policy. New York: Oxford University Press.

ROSANVALLON, Pierre. (1995), La nouvelle question sociale : repenser l’État-providence, Paris, Seuil.

SILVA, Luiz. Antônio M. (2002), “Da informalidade à empregabilidade (reorganizando a dominação no mundo do trabalho)”. Caderno CRH, Salvador, n. 37, p. 81-109.

VAITSMAN, Jeni; ANDRADE, Gabriela; FARIAS, Luiz Otávio. (2008), “Proteção social no Brasil: o que mudou na assistência social após a Constituição de 1988”. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 14 (3), pp. 731-741.

VRANCKEN, Didier. (2010), “Assister n’est pas assurer”. SociologieS, Débats, Figures contemporaines de l’État social. Disponível em: https://sociologies.revues.org/3395. Acesso em: 10/06/2016.

http://dx.doi.org/10.20336/rbs.189

DOI: 10.20336/rbs.189


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