Migrações internacionais contemporâneas e crise de refugiados no arco noroeste do Brasil: o caso do acolhimento de venezuelanos pelo estado de Roraima (2018–2019) /Contemporary international migration and refugee crisis in the northwestern arch of Brazil

Érica Sarmiento da Silva, Fernando da Silva Rodrigues

Resumo


Este artigo tem por objetivo analisar o fluxo de migrações internacionais, no contexto da crise de refugiados venezuelanos no arco noroeste do Brasil, no estado de Roraima. Mais do que a simples entrada de venezuelanos, a investigação analisa a capacidade do Brasil em acolher os pedidos de asilo que recebeu nos anos de 2018 e 2019, bem como suas políticas e ações desenvolvidas. Diante desta conjuntura, o Estado brasileiro adotou medidas que demandaram solidariedade, união e trabalho interagências estatais e não estatais, nas ações de controle das migrações, realocação dos que pediram asilo, e reinstalação de pessoas necessitadas. Como uma operação de guerra, foi montada uma estrutura logística militar para acolher os venezuelanos, em território brasileiro.

 

This article aims to analyze the international migration flux in the context of the Venezuelan refugee crisis in the northwestern arch of Brazil in the state of Roraima. Beyond the Venezuelan entry, this work also analyses the Brazilian capacity to admit the asylum requests that the country received between the years of 2018 and 2019, as well as the policies and actions in this matter. In this scenario, the Brazilian state adopted some measures that demanded solidarity, union, and the inter-state and non-estate work in the actions that deals with migration control, reallocation of those who required for asylum, and the resettlement of people in need. As a war operation, a military logistic was set up to welcome the Venezuelan in Brazilian´s territory.


 


Texto completo:

PDF

Referências


ARAUJO, Rafael; RIBEIRO, Jeancezar Dittz de Souza. (2019), A Venezuela entre 1989 e 2018: da crise do pacto de Punto Fijo ao governo de Nicolás Maduro. In: SARMIENTO, Érica; ARAUJO, Rafael; SARDENBERG, Helenice (orgs.) Deslocamentos contemporâneos nas Américas: novos desafios e discussões teóricas (século XX a atualidade). Rio de Janeiro: Editora Metanoia.

BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. (2010), A Lei brasileira de refúgio - sua história. In: BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira (org.). Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, pp.10-21.

BARTH, Frederik. (1976), Los grupos étnicos y sus fronteras. La organización social de las diferencias culturales, FCE, México.

BOSCHILIA, Roseli. (2019), Quando emigrar é preciso: narrativas sobre a diáspora haitiana. ARAUJO, Rafael; SARDENBERG, Helenice (orgs.). Deslocamentos contemporâneos nas Américas: novos desafios e discussões teóricas (século XX a atualidade). Rio de Janeiro: Editora Metanoia.

BRASIL. Ministério da Defesa. Sumário Diário de Situação NR 345/19, da Força Tarefa Logística Humanitária, do dia 11 de dezembro de 2019 (Terça-Feira).

CORAZA DE LOS SANTOS, Enrique. (2017), Cómo estudiar y representar las migraciones forzadas en América latina. In: SARMIENTO, Érica; LAZARO, Alicia Gil; VICENTE, Maria José. Migrações Atlânticas no mundo contemporâneo (séculos XIX –XXI): novas abordagens e avanços teóricos. Curitiba: Editora Prismas.

CORAZA DE LOS SANTOS, Enrique. (2014), Territorialidades de la migración forzada. Los espacios nacionales y transnacionales como estrategia política. Espacialidades, Revista de temas contemporáneos sobre lugares, política y cultura. V. 4, n.1, enero-junio, p.201 (p 197-221).

FASSIN, Didier. (2018), Por uma repolitización del mundo. Las vidas descartables como desafio del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores.

FIGUEIRA, Rickson Rios. (2018), Razões da Xenofobia. Ensaio sobre os fatores contribuintes da violência xenófoba contra imigrantes e refugiados venezuelanos em Roraima. In: BAENINGER, Rosana et al. (orgs.). Migrações venezuelanas. Campinas, Sp: Núcleo de estudos de população “Elza Berquó” - Nepo/Unicamp, pp.224-230.

JUBILUT, Liliana Lyra; FERNANDES Pórpora Ananda. (2018), A atual proteção aos deslocados forçados da Venezuela pelos países da América Latina. In: BAENINGER, Rosana et al. (orgs.). Migrações venezuelanas. Campinas, Sp: Núcleo de estudos de população “Elza Berquó” - Nepo/Unicamp.

JUBILUT, Liliana Lyra; MADUREIRA, André de Lima. (2014), Os Desafios de proteção aos refugiados e migrantes forçados no marco de Cartagena + 30 Dossiê Migrações Forçadas REMHU - Revista Interdisciplinar Mobilidade Humana. Brasília, Ano XXII, n. 43, pp. 11-33, jul./dez.

LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. (2010), O reconhecimento do refugiado no Brasil no início do século XXI. In: BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira (org.). Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, pp.70-97.

KANAAN, Georges. (2018), As ações do exército brasileiro na ajuda humanitária aos imigrantes venezuelanos. In: BAENINGER, Rosana et al. (orgs.). Migrações venezuelanas. Campinas, Sp: Núcleo de estudos de população “Elza Berquó”- Nepo/Unicamp.

MARQUES, Adriana A. (2007), Amazônia: pensamento e presença militar. Tese de Doutorado. São Paulo: USP, pp.68-71.

MENEZES, Lená Medeiros de. (2019), Sobre tempo, conceitos e representações: imigrantes, estrangeiros e refugiados. In: SARMIENTO, Érica; ARAUJO, Rafael; SARDENBERG, Helenice (orgs.). Deslocamentos contemporâneos nas Américas: novos desafios e discussões teóricas (século XX a atualidade). Rio de Janeiro: Editora Metanoia.

MILESI, Rosita. (2004), Refugiados e Migrações Forçadas: Uma reflexão aos 20 anos da Declaração de Cartagena. Disponível em: https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/estrangeiros/art_irmarosita.pdf>. Acesso em 30/12/2019

NORAMBUENA, Carmen; PARDO, Maria Paz. (2019), Migración hatiana em Chile. 2010-2017. In: SARMIENTO, Érica; ARAUJO, Rafael; SARDENBERG, Helenice (orgs.) Deslocamentos contemporâneos nas Américas: novos desafios e discussões teóricas (século XX a atualidade). Rio de Janeiro: Editora Metanoia.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951. Disponível em: . Acesso em 30/12/2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Protocolo de 1967, Relativo ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em: . Acesso em 30/12/2019.

RAMIREZ, Andres. (2010), Representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) Lei 9474/97 e Coletânea de Instrumentos de Proteção Internacional dos Refugiados. 3ª Ed., Brasília.




DOI: http://dx.doi.org/10.20336/rbs.581

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2020 Revista Brasileira de Sociologia - RBS

ISSN Impresso: 2317-8507

ISSN Eletrônico: 2318-0544


Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.

Indexado por:

 Hispanic American Periodicals Index

INDEX h5 

h5-index 8  /  h5-median 13