O deslocamento da prisão em três Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) e sua centralidade na conformação de redes criminais transnacionais

Camila Nunes Dias, Natália Caruso Ribeiro

Resumo


Este artigo busca analisar as mudanças ocorridas nas dinâmicas criminais nas duas últimas décadas no Brasil, com base nos relatórios de três Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) de temas correlatos: Narcotráfico (1999-2000), Tráfico de Armas (2005-2006) e Sistema Carcerário (2007-2008). Argumentamos que a sequência das três CPIs acompanha a dinâmica própria do fenômeno ocorrido no Brasil, em que as prisões passam a se constituir em hubs criminais. Verificamos que a emergência e expansão dos grupos criminosos de base prisional - que no período transbordam os muros das prisões e assumem a centralidade no debate sobre segurança pública -  se refletem no deslocamento da discussão das três CPIs: o foco do debate se desloca dos mercados ilícitos das drogas para as dinâmicas prisionais, evidenciando cada vez mais a importância das redes criminais constituídas nas prisões.  


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Referências


ADORNO, Sérgio.; DIAS, Camila C. N. . “Cronologia dos “Ataques de 2006” e a nova configuração de poder nas prisões na última década”. Revista Brasileira de Segurança Pública. Vol. 10, n.2, 118-132, Ago/Set. 2016

ALBINI, Joseph L. “Donald Cressey’s contributions to the study of organized crime: an evaluation”. In: RYAN, P.J; RUSH, G. E. (Ed.). Understanding organized crime in global perspective: a reader. Sage Publications, US, p. 16-25, 1997.

AMORIM, Carlos Comando Vermelho – A história secreta do crime organizado. Rio de Janeiro: Record, 1993.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Faixa de Fronteira: Programa de Promoção ao Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Brasília, 2009.

BRASIL. Decreto no 5015 de 12 de Março de 2004. Promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Diário Oficial da União, 2004.

CÂMARA aprova CPI para apurar tráfico de arma. Folha de São Paulo. São Paulo. Cotidiano 4, mar de 2005. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0403200532.htm

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar o Sistema Carcerário Brasília, 2008.

______. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar o Avanço o Tráfico de Armas. Brasília, 2006a.

______. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar o Avanço o Tráfico de Animais e Plantas Silvestres Brasileiros, a Exploração e Comércio Ilegal de Madeira e a Biopirataria no País. Brasília, 2006b.

______. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar o Avanço e a Impunidade do Narcotráfico. Brasília, 2000.

CLEMMER, Donald. The prison community. Nova York: Rinehart & Company, 1958.

COELHO, Edmundo C. Oficina do diabo e outros estudos sobre criminalidade. Rio de Janeiro/São Paulo, Editora Record, 2005 [1987]).

DEMORI, Leandro. Cosa nostra no Brasil: a história do mafioso que derrubou o império. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

DIAS, Camila C. N.Disciplina, controle social e punição: o entrecruzamento das redes de poder no espaço prisional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 29, p. 113-127, 2014.

______. PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência. São Paulo, Ed. Saraiva, 2013.

______. Estado e PCC em meio às tramas do poder arbitrário nas prisões. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 23, 2011a. Disponível em: n. http://www.scielo.br/pdf/ts/v23n2/v23n2a09.pdf

_______. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. São Paulo, 386 pp. Tese de doutorado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2011b.

________.“Ocupando as brechas do direito formal: o PCC como instância alternativa de resolução de conflitos”. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 4, n.2 p.83-105, abr.-jun . 2009a

________. “Efeitos simbólicos e práticos do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) na dinâmica prisional”. Revista Brasileira de Segurança Pública. São Paulo, ano 3: 128-144, ago.-set. 2009b.

_______.; BRITO, Josiane S.. ; KULLER, Laís B. F; GOMES, Mayara S. O encarceramento em massa como política de segurança. In: Teoria & Debate, São Paulo, p. 1 - 15, 16 jun. 2015.

DURÁN-MARTINEZ, Angélica. “Illicit Drug and Organized Crime in Latin America: New Scholarship and the Future of Alternative Policies”. Draft. S/d.

FELTRAN, Gabriel S. Governo que produz crime, crime que produz governo: o dispositivo de gestão do homicídio em São Paulo (1992 – 2011). Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 6, n. 2, São Paulo , 232-255 Ago/Set , 2012.

GALLO, Fernanda A.. As formas do Crime Organizado.Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas, 2014. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/281284

______. Tutorial de redes e um estudo de caso sobre “redes criminais”. Revista USP. São Paulo , n. 92 , p. 74-85 • dezembro/fevereiro 2011-2012.

GLENNY, Misha. MacMafia: crime sem fronteiras. São Paulo, Companhia das Letras, 2008.

GRILLO, Christoph. Coisas da Vida no Crime: Tráfico e roubo em favelas cariocas. Tese (Doutorado em Ciências Humanas – Antropologia Cultural) Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Rio de Janeiro, 2013.

GRILLO, Ioan. El narco: en el corazón de la insurgencia criminal mexicana. Barcelona: Tendencias, 2012.

IHRC - INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS CLINIC. São Paulo Sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006. International Human Rights Clinic at Harvard Law, 2011.

KENNEY, Michael. The architecture of Drug Trafficking: network forms of organisation in the Colombian Cocaine Trade. Global Crime, 8:3, pp. 233-259.

MÃES DE MAIO. Mães de Maio: Do Luto à Luta. Movimento Mães de Maio. São Paulo. Nós por nós: 2011.

MANSO, Bruno Paes. ; DIAS, Camila C. N. A Guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. São Paulo. Todavia: 2018

MAZUR, Robert. O infiltrado: minha vida secreta nos bastidores da lavagem de dinheiro do Cartel de Medellín. Curitiba: Nossa Cultura, 2009.

NAÍM, Moisés. Ilícito: o ataque da pirataria, da lavagem de dinheiro e do tráfico à economia global. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006.

PAIVA, Luiz Fábio. S. As dinâmicas do mercado ilegal de cocaína na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. Revista brasileira de Ciências Sociais, São Paulo , v. 34, n. 99, e349902, 2019.

PAOLI, Leticia. “The Paradoxes of Organized Crime”. Crime, Law & Social Change 37, p. 51-97, 2002.

_______. “What is the link between organized crime and drug trafficking?”. Rausch, 6. Jahrgang, 4-2017, pp. 181-189.

PASTORAL CARCERÁRIA Nacional: coordenação de obra coletiva: José de Jesus Filho e Amanda Hildebrand Oi, “Prisões privatizadas no Brasil em debate”, São Paulo: ASAAC, 2014.

POSSAS, Mariana T ; ROCHA, Thiago T. "A onça comeu o suspeito": reflexões sobre o rule of law no Acre entre os anos 1980 e 2000. Lua Nova, São Paulo , n. 91, p. 229-268, Apr. 2014. Disponível em: . Accesso em: 17 Apr. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452014000100009.

RODRIGUES, Thiago M. S. A infindável guerra americana: Brasil, EUA e o narcotráfico no continente. São Paulo Perspec., São Paulo, v. 16, n. 2, p. 102-111, June, 2002 .

ROGOVIN, Charles H. & MARTENS, Frederick T. “The evil that men do”. In: RYAN, Patrick J. ; RUSH, George E. (Ed.). Understanding organized crime in global perspective: a reader. Sage Publications, US, pp. 26-36, 1997.

SALAMANCA, Luis Jorge G & SALCEDO-ALBARÁN, Eduardo. Networks of Evil: Transnational criminal cartels, still poorly understood, are undermining order around the world. Here’s how they can be disrupted. City Journal. Spring, 2016.

______. Narcotráfico, corrupción y Estados: cómo las redes ilícitas han reconfigurado las instituciones en Colombia, Guatemala y México. Random House, 2012.

SALLA, Fernando. De Montoro a Lembo: As políticas penitenciárias em São Paulo. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, ano 1, n. 1, 2007, p. 72-90.

______. As rebeliões nas prisões: novos significados a partir da experiência brasileira. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul.-dez. 2006, p. 274-307.

______. Os impasses da democracia brasileira: O balanço de uma década de políticas para as prisões no Brasil. Lusotopie, 2003, p. 419-35

SAVIANO, Roberto. Zerozerozero. São Paulo: Companhia das letras, 2013.

SHIMIZU, Bruno. Solidariedade e gregarismo nas facções criminosas: um Estudo Criminológico à luz da Psicologia das massas. São Paulo: IBCCRIM, 2011.

SINHORETTO, Jacqueline.; SILVESTRE, Giane.; MELLO, Felipe A. L. O encarceramento em massa em São Paulo. Tempo soc., São Paulo , v. 25, n. 1, p. 83-106, June 2013 .

SKARBECK, David. The social order of the underworld: how prison gangs govern the American Penal System. New York: Oxford University Press.

SOARES, Luís Eduardo. Tudo ou nada: a história d o brasileiro preso em Londres por associação ao tráfico de duas toneladas de cocaína. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2012.

SYKES, Gresham M. The society of captives: A study of a maximum security prison. Princeton: Princeton University Press, 1974.

UNITED NATIONS OFFICE OF DRUGS AND CRIME. Relatório Mundial sobre Drogas 2019. United Nations, June 2019. A Disponível em: https://wdr.unodc.org/wdr2019/

VASCONCELOS, Beto F. M.; CARDOZO, José Eduardo M. .; PEREIRA, Marivaldo C.; DE VITTO, Renato C. P.; Questão Federativa, Sistema Penitenciário e Intervenção Federal. In: Revista Culturas Jurídicas. Vol. 5. Núm. 10: jan./abr., 2018,

VON LAMPE, Klaus As Dimensões Interdisciplinares do Estudo do Crime Organizado. Estud. sociol., Araraquara, v.17, n.33, p.401-427, 2012

VON LAMPE, Klaus; JOHANSEN, Per Ole. “Criminal Network and Trust”, in European Society of Criminology, Helsinki, 2003. Disponível em:

http://www.organized-crime.de/criminalnetworkstrust.htm. Acesso em:

ZAFFARONI, Eugenio Raul. “Crime organizado: uma categorização frustrada”.In: ______. Discursos Sediciosos. Rio de Janeiro: Relume-dumará, ano 1, n.1, 1996.

ZIEGLER, Jean. Os senhores do crime: as novas máfias contra a democracia. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Record, 2003.




DOI: http://dx.doi.org/10.20336/rbs.532

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