Intersecções de gênero, sexualidade e classe em tribunais do júri: valores morais em disputa

Marcela Zamboni, Helma J.S. de Oliveira, Emylli Tavares do Nascimento

Resumo


Neste trabalho, investigamos como os operadores jurídicos disputam valores morais em casos de homicídio afetivo-conjugal. A pesquisa de campo foi realizada nos dois Tribunais de João Pessoa, Paraíba, sendo o seu corpuscomposto por autos processuais e julgamentos. As narrativas dos operadores jurídicos ressoaram convenções morais contingenciais ajustadas às reiteradas formas de exclusão enquadradas nas performatividades de gênero e sexualidade (em disputa com outros marcadores sociais da diferença). Contudo, o comportamento subversivo das vítimas e dos acusados gerou desestabilizações nas narrativas discriminatórias. Isso indica que as fronteiras do que é considerado culturalmente inteligível podem ser expandidas normativamente e resultar em mudanças relativas ao controle da sexualidade.


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DOI: http://dx.doi.org/10.20336/rbs.446

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