Entre “pobres” e “vulneráveis”: a fluidez das categorias de intervenção no processo de implementação do Programa Bolsa Família a partir de uma etnografia junto a assistentes sociais

Talita Jabs Eger, Arlei Sander Damo, Letícia Maria Schabbach

Resumo


O Bolsa Família articula ao longo de sua implementação distintas áreas da proteção social, envolvendo inúmeros agentes e instâncias burocráticas, destacando-se os assistentes sociais que atuam junto aos demandantes e beneficiários do programa. Baseando-nos em uma etnografia realizada em município da Região Metropolitana de Porto Alegre, constatamos um cenário de recursos escassos vis a visa forte demanda pelo programa, em que esses profissionais delimitam o público-alvo e definem o acesso à política, por meio de avaliações sobre as condições de pobreza dos requerentes. A família encontra-se, assim, sujeita às normatizações e avaliações morais mobilizadas pela discricionariedade e tomada de decisões dos mediadores estatais. Logo, é na interação entre esses agentes e famílias que são construídos os marcadores sociais inerentes à produção local desse programa de transferência de renda.


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Referências


BARRET, Susan; HILL, Michael. (1984), Policy, Bargaing and Structure in Implementation Theory: towards an integrated perspective. Policy and Politics, v. 12, n. 3, pp. 219-40.

BICHIR, Renata Mirandola. (2010), O Bolsa Família na berlinda? Os desafios atuais dos programas de transferência de renda. Novos Estudos CEBRAP, v. 87, pp. 1-23. Disponível em: http://www.centrodametropole.org.br/static/uploads/bichir_novosestudos.pdf. Acesso em: 31 out. 2018.

BRASIL. Constituição. (1988), Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BRASIL. (2004), Lei que cria o Bolsa Família, n. 10836, de 9 de janeiro de 2004.

BRASIL. (2004, 2005), Política Nacional de Assistência Social, PNAS/2004, 2005. pp. 178

BRASIL. (2011), NOB-RH/SUAS: anotada e comentada. Brasília: MDS, 2011.

BRASIL. (2016), Caderno do IGD-M. Manual do Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (Municípios e Distrito Federal). Brasília: MDS, 2016.

BRASIL. (2018), Relatório de Informações sobre o Bolsa Família e o Cadastro Único para programas sociais do governo Federal 2018. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio_form.php?p_ibge=&area=0&ano_pesquisa=&mes_pesquisa=&saida=pdf&relatorio=153&ms=623,460,587,589,450,448. Acesso em: 31 out. 2018.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. (2017), Censo SUAS 2017. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php. Acesso em: 20 jan. 2018.

COTTA, Tereza Cristina; PAIVA, Luís Henrique. (2010), O Programa Bolsa Família e a proteção social no Brasil. In: CASTRO, Jorge Abrahão; MODESTO, Lúcia (org.). Bolsa Família 2003-2010: Avanços e Desafios, vol. 1. Brasília: IPEA. pp.57-100.

D'ASCENZI, Luciano; LIMA, Luciana Leite. (2013), Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 48, pp. 101-110.

EGER, Talita Jabs. (2013), Dinheiro e Moralidade no Bolsa Família: uma perspectiva etnográfica. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Porto Alegre: UFRGS.

EGER, Talita Jabs; DAMO, Arlei Sander. (2014), Money and morality in the Bolsa Família. Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology, v. 11, n. 1, pp. 250-284.

FARAH, Marta Ferreira Santos. (2001), Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível local de governo. Revista de Administração Pública, v. 35, n. 1, pp. 119-144.

FASSIN, Didier; EIDELIMAN, Jean-Sébastien. (2010), La raison humanitaire – une histoire morale du temps présent. 1 ed. Paris: Hautes Études; Gallimard; Seuil.

FERNANDES, Ana Tereza; CASTRO, Camila; MARON, Juliana. (2013), Desafios para implementação de políticas públicas: intersetorialidade e regionalização. In: VI CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA. Brasília/DF, 2013, pp. 1-20.

FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA – FEE. (2017), Resumos Estatísticos dos municípios do RS: Alvorada. Disponível em: http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/resumo/pg_municipios_detalhe.php?municipio=Alvorada. Acesso em: 31 out. 2018.

IBGE. (2010), Censo Demográfico 2010.

KLEIN, Carin. (2003), “... Um cartão [que] mudou nossa vida?” Maternidades veiculadas e instituídas pelo Programa Nacional Bolsa-Escola. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: UFRGS.

LIMA, Luciana Leite; D'ASCENZI, Luciano. (2015), Implementação de políticas públicas e participação da comunidade. IN: LAZARRI, Cibele et al (org.). Pesquisa e Ensino: Ferramentas de gestão pública no RS. Porto Alegre: CORAG. pp. 277- 298.

LIPSKY, Michael. (2010), Street-level bureaucracy. New York: Russel Sage Foundation.

LOTTA, Gabriela Spanghero. (2012), Desvendando o papel dos burocratas de nível de rua no processo de implementação: o caso dos agentes comunitários de saúde. In: FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. (org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora PUC Minas. pp. 221-259.

MAZMANIAN, Daniel; SABATIER, Paul. (1983), Implementation and Public Policy. Glenview: Scott Foresman.

MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS. (2009), Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. 1 ed. Brasília: MDS.

MEDEIROS, Marcelo; BRITTO, Tatiana; SOARES, Fábio. V. (2008), Targeted cash transfer programmes in Brazil: BPC and the Bolsa Família. Brasília: IPC. Working Paper n. 46. Disponível em: http://www.ipc-undp.org/pub/IPCWorkingPaper46.pdf. Acesso em: 31 out. 2018.

MELLO, Kátia Sento Sé. (2011), O sofrimento como recurso de acesso ao Direito: efeitos da política de recadastramento dos camelôs em Niterói. In: MELLO, Kátia Sento Sé. Cidade e Conflito: guardas municipais e camelôs. Niterói: Editora da UFF. pp. 161-189.

PIRES, Roberto Rocha C. (2012), Burocracias, gerentes e suas “histórias de implementação”: narrativas de sucesso e fracasso de programas federais. In: FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. (org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora PUC Minas. pp. 182-220.

POCHMANN, Márcio. (2010), Apresentação. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. In: CASTRO, Jorge Abrahão; MODESTO, Lúcia (org.). Bolsa Família 2003-2010: Avanços e Desafios, vol.1. Brasília: IPEA. pp. 7-11.

PRESSMAN, Jefrey L.; WILDAVSKY, Aaron. (1984), Implementation. Berkeley: University of California.

SILVA E SILVA, Maria Ozanira. (2008), Programas de transferência de renda: uma renda básica de cidadania e uma renda mínima condicionada - Entrevista especial com Eduardo Matarazzo Suplicy. Revista Políticas Públicas São Luís, v. 13, n. 12, pp. 231-240.

SILVA E SILVA, Maria Ozanira; YAZBEK, Maria Carmelita; DI GIOVANNI, Geraldo. (2009), A política social brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez.

SOARES, Sergei; SÁTYRO, Natália. (2009), O programa bolsa família: Desenho institucional, impactos e possibilidades futuras. Brasília: IPEA. Texto para Discussão nº 1424. Disponível em: www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1424.pdf. Acesso em: 31 out. 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.20336/rbs.437

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